Fabio Oliveira Rabelo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABIO OLIVEIRA RABELO
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/04/2022 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2022 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203035-62.2025.8.06.0293
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0203035-62.2025.8.06.0293
- STJ HC 896.859/CECorréudecisão monocrática de 18/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 123.885/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025Advogado: TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.218/CECorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.174/CECorréudecisão monocrática de 20/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.860/CECorréudecisão monocrática de 16/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 813.421/CECorréudecisão monocrática de 28/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 756.041Embargantedecisão monocrática de 19/08/2022NegadoAdvogados: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA, TALVANE ROBSON MOTA DE MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.041Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.276Pacientedecisão monocrática de 26/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TÚLIO MAGNO GOMES RIBEIROOAB/CE 24.853
- LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRAOAB/CE 37.863
- TALVANE ROBSON MOTA DE MOURAOAB/CE 31.442
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP5
- art. 14 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 148 CP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Fabio Oliveira Rabelo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.