Fabio Silva Sousa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 03/07/2023 a 21/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/07/2023 a 21/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/12/2015ParcialAdvogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808407-84.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 09/01/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807205-39.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/12/2015ParcialAdvogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE S. GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808407-84.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelado2ª Câmara Cívelacórdão de 28/08/2018NegadoAdvogado: JYONETON GEOVANNO AQUINO DE S. GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808408-69.2021.8.10.0029
TJMA Sem númeroApelado7ª Câmara Cívelacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820846-94.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.