Fabricio Bento Machado
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO BENTO MACHADO
Em números
13 decisões do STJ, de 19/12/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.202.636/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.202.636/SCEmbargantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.202.636/SCAgravantedecisão monocrática de 05/08/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.202.636/SCAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: DANIEL DUNCKE, OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.044.303/SCEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.044.303/SCEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.044.303/SCEmbarganteacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.044.303/SCInteressadoacórdão de 14/12/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.044.303/SCInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.044.303/SCAgravanteacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.303/SCAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.303/SCAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.049/SCCorréudecisão monocrática de 19/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 1029 CPC5
- art. 1043 CPC3
- art. 157 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 619 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Fabricio Bento Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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