Fabrício Guimarães Neto
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRÍCIO GUIMARÃES NETO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/11/2021 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 20/08/2026NegadoAdvogado: Luana Simões de Oliveira GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000765-81.2018.8.12.0049
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 25/06/2019NegadoAdvogado: Ithalareyla Thaysi Freitas BortolottiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1602600-10.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412174-12.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 12/07/2023ConcedidoAdvogados: Mateus Antônio Pinheiro, Gabriella Rolon GodoyDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410542-82.2023.8.12.0000
- STJ RHC 135.977Corréudecisão monocrática de 30/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luana Simões de Oliveira Gomes
- Ithalareyla Thaysi Freitas BortolottiOAB/MS 27.799
- Mateus Antônio PinheiroOAB/MS 20.790
- Gabriella Rolon GodoyOAB/MS 17.663
Leis e temas das decisões
- art. 148 CP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Fabrício Guimarães Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.