Fabricio Ricardo Maas
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FABRICIO RICARDO MAAS
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.078.054/SCAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: JANAIRA ESPINDOLA REITERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.054/SCPacientedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.794/SCAgravantedecisão monocrática de 27/11/2025Não conhecidoAdvogados: EVERTON LUIS JOAQUIM, CARLA FABIANA JANSEN JOAQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 764.780/SCAgravanteacórdão de 01/12/2022NegadoAdvogado: EVERTON LUIS JOAQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.780Pacientedecisão monocrática de 27/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAIRA ESPINDOLA REITEROAB/SC 60.537
- EVERTON LUIS JOAQUIMOAB/SC 28.530
- CARLA FABIANA JANSEN JOAQUIMOAB/SC 70.111
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Fabricio Ricardo Maas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.