FASSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 90.192.832/0001-40 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 14/08/2001 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2001 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.042.358/RSRecorridodecisão monocrática de 19/02/2025Advogados: DARTAGNAN LIMBERGER COSTA, LEANDRO KONZEN STEIN, FERNANDO LUÍS PUPPE e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.020Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.049.020Agravantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 350.819/RSAgravadodecisão monocrática de 14/08/2001Advogado: JOSE ALBERTO MORESCO CIVIL - ARRENDAMENTO MERCANTIL – LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS EM 12% A.A. – APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N.º 596/STF – CORREÇÃO MONETÁRIA - TR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROVA DO ERRO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO.Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DARTAGNAN LIMBERGER COSTAOAB/RS 72.784
- LEANDRO KONZEN STEINOAB/RS 73.374
- FERNANDO LUÍS PUPPEOAB/RS 83.691
- MILENA MARTINI DE MELOOAB/RS 115.425
- JOSE ALBERTO MORESCO CIVIL - ARRENDAMENTO MERCANTIL – LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS EM 12% A.A. – APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N.º 596/STF – CORREÇÃO MONETÁRIA - TR - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PROVA DO ERRO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO.
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 6099/19741
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 8177/19911
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de FASSUL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.