Felipe Arthur Maciel Franca
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA
Em números
16 decisões do STJ, de 28/01/2022 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2022 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.001/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERÔNICA VIEIRA, MACIEL FRANÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.246/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.547/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.735/SCImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.244/SCImpetrantedecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.241/SCImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.927/SCImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.306/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024Não conhecidoAdvogados: SAMANTHA VERONICA VIEIRA, MACIEL FRANÇA, FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.539/SCImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, MACIEL FRANÇA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.306/SCImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2024Advogados: SAMANTHA VERONICA VIEIRA, MACIEL FRANÇA, FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.927/SCImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 841.464/SCImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.513/SCImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2023NegadoAdvogados: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCA, SAMANTHA VERONICA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.973Impetrantedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 797.077Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.481Impetrantedecisão monocrática de 28/01/2022NegadoAdvogado: FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ARTHUR MACIEL FRANCAOAB/SC 39.281
- SAMANTHA VERÔNICA VIEIRAOAB/SC 60.300
- MACIEL FRANÇAOAB/SC 8.135
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 312 CPP3
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 15 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Felipe Arthur Maciel Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.