Felipe Augusto de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA
Em números
15 decisões do STJ, de 11/04/2023 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2023 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.067.371/MGPacientedecisão monocrática de 21/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.270/MGCorréudecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.183.499/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.183.499/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.952/MGCorréudecisão monocrática de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.499/MGAgravantedecisão monocrática de 29/01/2025Não conhecidoAdvogado: HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.101/MGCorréudecisão monocrática de 18/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 915.040/MGPacientedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.670/MGCorréudecisão monocrática de 26/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.035/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2023NegadoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 183.035/MGEmbargantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 183.035/MGRequerentedecisão monocrática de 23/08/2023NegadoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.035/MGRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.532/MGPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.488/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/04/2023ConcedidoAdvogado: LUCIO ADOLFO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLCIO VALENTIM DE ANDRADE FILHOOAB/MG 51.859
- LUCIO ADOLFO DA SILVAOAB/MG 56.397
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 1042 CPC3
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1030 CPC2
- art. 544 Lei 5869/19732
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Felipe Augusto de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.