Felipe Barbosa Guimarães
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE BARBOSA GUIMARÃES
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/03/2024 a 05/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 05/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 05/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808780-32.2026.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/03/2025ParcialAdvogado: Marta Beatriz de Carvalho XavierDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0872983-39.2022.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804286-29.2023.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marta Beatriz de Carvalho Xavier
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal320.003
- Art. 33 do Código Penal261.581
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Felipe Barbosa Guimarães
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.