Felipe Domingues de Vasconcelos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 11/02/2025 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/02/2025 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 16/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624297-72.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 01/06/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624003-20.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624003-20.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteDesembargador Mário Parente Teófilo Netorelator . - Advs: Francisca Mikaelly Barros Sousa (oab: 33815/ce) - Felipe Dominacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620556-58.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 11/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620556-58.2025.8.06.0000
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 121 CP2
- art. 316 CPP2
- art. 14 CP1
- art. 14 Lei 11343/20061
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Felipe Domingues de Vasconcelos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.