Felipe dos Santos Emiliano
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE DOS SANTOS EMILIANO
Em números
4 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 01/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 01/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 733.768/SCPacientedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.472/SCPacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 785.618/SCPacientedecisão monocrática de 21/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 648.703Agravadoacórdão de 08/10/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMONDDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMONDOAB/SC 36.422
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 217-A CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Felipe dos Santos Emiliano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.