Felipe Santos Franco
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SANTOS FRANCO
Em números
10 decisões do STJ, de 23/06/2025 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/06/2025 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.154/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, WEVERTON JUNIOR FERREIRA, MONICA DE OLIVEIRA CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.627/MGPacientedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.209/MGPacientedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.224/MGPacientedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.041/MGPacientedecisão monocrática de 03/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.821/MGPacientedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.781/MGPacientedecisão monocrática de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.384/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2025NegadoAdvogados: WEVERTON JUNIOR FERREIRA, MARIA APARECIDA DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.012.170/MGAgravantedecisão monocrática de 30/07/2025Advogados: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA, WEVERTON JUNIOR FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.170/MGPacientedecisão monocrática de 23/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIA APARECIDA DE ALMEIDAOAB/MG 137.275
- WEVERTON JUNIOR FERREIRAOAB/MG 180.212
- MONICA DE OLIVEIRA CORREAOAB/MG 124.328
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Felipe Santos Franco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.