Felipe Silva Costa

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 06/06/2024 a 14/05/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/06/2024 a 14/05/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargante2ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogado: EDVANILSON DE SOUSA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805316-70.2022.8.10.0022
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 13/04/2026NegadoAdvogados: Clauzer Mendes Castro Pinheiro, Heliane Sousa FernandesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0870378-23.2022.8.10.0001
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/11/2025NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806217-36.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 12/09/2019NegadoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806217-36.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Apelação Criminal. Furto Qualificado Por Rompimento de Obstáculo (art. 155, § 4º, Iacórdão de 06/06/2024ParcialAdvogado: THAIS SILVA DE NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803099-20.2023.8.10.0022

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.