Felipe Souza Migoto
Pessoa que aparece como parte em 40 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FELIPE SOUZA MIGOTO
Em números
40 decisões do STJ, de 20/06/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 40 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.122.192/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.222/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.133/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.311/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.793/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.079.595/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.130/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.697/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.881/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.805/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.278/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.135/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.032/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.153/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.908/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.250/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/10/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.517/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.605/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.663/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.954/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.889/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 908.719/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.822/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.682/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.450/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/02/2024ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.607/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.236/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.654/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.864/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/08/2023NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.114/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.051/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.080/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2023ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.981Impetrantedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.095/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.928Impetrantedecisão monocrática de 24/10/2022NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.761Impetrantedecisão monocrática de 23/09/2022NegadoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.234Impetrantedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.558/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/06/2022ConcedidoAdvogado: FELIPE SOUZA MIGOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE SOUZA MIGOTOOAB/SP 469.271
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200639
- art. 33 Lei 11343/200617
- art. 105 CF6
- art. 157 CP5
- art. 28 Lei 11343/20065
- art. 12 Lei 10826/20033
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Felipe Souza Migoto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.