Fernanda Faria Silva da Matta
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDA FARIA SILVA DA MATTA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/12/2021 a 26/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 26/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1943021Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.153.814/DFRecorridodecisão monocrática de 23/08/2024ConcedidoAdvogados: RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA, MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA, TATIELLE DE JESUS CARRIJO BELARMINO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1823342Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1390694Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO CAIXETA DE OLIVEIRAOAB/DF 56.036
- MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVAOAB/DF 60.973
- TATIELLE DE JESUS CARRIJO BELARMINOOAB/DF 61.520
- GUSTTAVO SATIO BRAGANÇA MAGAMIOAB/DF 64.124
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Fernanda Faria Silva da Matta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.