Fernandes Avelino Pereira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDES AVELINO PEREIRA
Em números
3 decisões do STJ, de 01/06/2023 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/06/2023 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.217.349/DFRecorridodecisão monocrática de 21/05/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 29.575/DFImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023NegadoAdvogados: EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA, JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ MS 18.753/DFImpetranteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogado: VICTOR AUGUSTO ZORZALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCAOAB/DF 20.252
- JOÃO CARLOS DE ALMADA SANTOSOAB/DF 40.514
- VICTOR AUGUSTO ZORZALOAB/ES 14.727
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 10559/20021
- art. 1022 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 13 Lei 10559/20021
- art. 489 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.906
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Fernandes Avelino Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.