Fernando Antonio Guimaraes Hourneaux de Moura

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 23/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 1.774.165/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, GUILHERME LUIZ MEOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.774.165/PRInteressadoacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, GUILHERME LUIZ MEOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.412/PRCorréuQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.774.165/PRInteressadoQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024ConcedidoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLI, GUILHERME LUIZ MEOTTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 208.699 Extn-AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogados: DANIEL LAUFER, MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ACCIOLY FUMAGALLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 159.412Corréudecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 148.529/PRCorréudecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.