Fernando Augusto Cavalcante Scapim
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO CAVALCANTE SCAPIM
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/07/2022 a 06/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/07/2022 a 06/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 211.791/DFRecorrentedecisão monocrática de 06/06/2025Advogados: FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRA, MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1961859Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 06/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677436Recorrente2ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.271Recorrentedecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620528Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0729866-74.2022.8.07.0000
- STJ RHC 168.576Recorrentedecisão monocrática de 17/08/2022NegadoAdvogados: MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLA, FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436741Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 14/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720293-12.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANNE DE OLIVEIRA PEREIRAOAB/DF 50.787
- MARILIA GABRIELA GIL BRAMBILLAOAB/DF 19.758
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Fernando Augusto Cavalcante Scapim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.