Fernando Augusto da Silva

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões de outros tribunais, de 23/03/2023 a 14/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/03/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026NegadoAdvogado: Stheven Ouriveis RazukDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407105-28.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 10/08/2026ProvidoAdvogado: Stheven Ouriveis RazukDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407105-28.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: Marcus Vinicius Carromeu DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0012714-81.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002446-36.2018.8.12.0001
TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023ParcialAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0009868-91.2020.8.12.0001
TJMS Sem númeroAutor3ª Seção Cívelacórdão de 21/03/2023Advogados: Rodrigo Otaño Simões, Vinícius Bonfim Brandão de Souza, Stheven Ouriveis Razuk e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410423-29.2020.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.