Fernando Augusto Gracas Costa
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO AUGUSTO GRACAS COSTA
Em números
19 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/03/2024 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.246.037/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: FRANCISCO RONI DA ROSA, DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES, JOÃO DANIEL SOARES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.037/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO RONI DA ROSA, DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES, JOÃO DANIEL SOARES SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2034524Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022764Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 17/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 210.465/DFCorréudecisão monocrática de 13/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 955.429/DFAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: HELMAR DE SOUZA AMANCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983536Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.406/DFCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.875/DFCorréudecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.429/DFPacientedecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1932682Paciente1ª Turma Criminalacórdão de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.406/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.520/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.603/DFCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1903460Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.531.001/DFInteressadodecisão monocrática de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869428Apelado3ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.531.001/DFInteressadodecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1818358Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 20/02/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RONI DA ROSAOAB/DF 18.602
- DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVESOAB/DF 26.907
- JOÃO DANIEL SOARES SANTANAOAB/DF 70.969
- HELMAR DE SOUZA AMANCIOOAB/DF 40.508
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 312 CPP3
- art. 105 CF2
- art. 12 Lei 8137/19902
- art. 206 CC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.550
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.