Fernando das Chagas Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 27/04/2022 a 18/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/04/2022 a 18/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/12/2025NegadoAdvogado: Benedito Jorge Gonçalves de LiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803805-12.2024.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809695-97.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 23/10/2024NegadoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808946-46.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/04/2024NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0826759-12.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelada3ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810723-71.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.