Fernando de Melo Sousa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 22/10/2024 a 09/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/10/2024 a 09/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJPI Sem númeroApelado3ª Câmara Especializada Cível Apelação Cível (198) No 0806793-43.2022.8.18.0140 Apelante: Banco do Nordeste do Brasil Saacórdão de 09/02/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806793-43.2022.8.18.0140
TJPI Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 27/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800076-64.2022.8.18.0059
STJ REsp 2.118.466/PIRecorridodecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogado: BRÁULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.