Fernando de Morais da Silveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 23/12/2021 a 12/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2021 a 12/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.217/RSImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.224/RSImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.213/RSImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.560/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.800Impetrantedecisão monocrática de 14/12/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.786Impetrantedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.104Impetrantedecisão monocrática de 01/04/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.835Impetrantedecisão monocrática de 22/02/2022NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.169Impetrantedecisão monocrática de 29/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.272Impetrantedecisão monocrática de 27/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.041Impetrantedecisão monocrática de 24/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.206Impetrantedecisão monocrática de 23/12/2021NegadoAdvogado: FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRAOAB/RS 121.247
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Fernando de Morais da Silveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.