Fernando de Sousa Barbosa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO DE SOUSA BARBOSA
Em números
3 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.170.068/RNRecorridodecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBRE, JOÃO PAULO DOS SANTOS MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.923.921/RNRecorrentedecisão monocrática de 30/04/2024ConcedidoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.955.315Recorridodecisão monocrática de 29/09/2021NegadoAdvogados: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO, ERICK CARVALHO DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ANTONIO DANTAS NOBREOAB/RN 1.476
- JOÃO PAULO DOS SANTOS MELOOAB/RN 5.291
- ERICK CARVALHO DE MEDEIROSOAB/RN 16.466
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC2
- art. 1 Lei 11091/20051
- art. 105 CF1
- art. 54 Lei 9784/19991
- art. 54 Lei 9785/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Fernando de Sousa Barbosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.