Fernando dos Santos Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/03/2022 a 19/12/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/03/2022 a 19/12/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoAdvogado: LUÍS FERNANDO DE MORAES BRUMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0806275-29.2022.8.10.0026
STJ AREsp 2.717.239/MAAgravadodecisão monocrática de 10/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApelado3ª Câmara de Direito Criminal Ementa Apelação Criminal. Tráfico de Drogas (art. 33 da Lei Nº 11.343/2006). Sentença Absoacórdão de 03/07/2024ProvidoAdvogado: DÉBORA DA SILVA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001768-29.2018.8.10.0081
TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 27/02/2024ParcialAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810384-44.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 18/03/2022PrejudicadoAdvogado: IGOR SOUZA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818657-69.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.