Fernando Henrique Modesto de Andrade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO HENRIQUE MODESTO DE ANDRADE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 23/11/2021 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.370 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogado: DAVID METZKER DIAS SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.950/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE MODESTO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.884/SPCorréudecisão monocrática de 21/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.740/SPCorréudecisão monocrática de 07/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 651.566/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: FERNANDO HENRIQUE MODESTO DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DAVID METZKER DIAS SOARES
- FERNANDO HENRIQUE MODESTO DE ANDRADEOAB/SP 247.320
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Fernando Henrique Modesto de Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.