Fernando Jose Saenger Perez
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO JOSE SAENGER PEREZ
Em números
5 decisões do STJ, de 10/05/2023 a 16/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2023 a 16/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 211.171/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, GABRIEL DE ALENCAR MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no RHC 211.171/PERequerentedecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, GABRIEL DE ALENCAR MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.171/PERecorrentedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoAdvogados: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, GABRIEL DE ALENCAR MACHADO, RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.707/PERecorridodecisão monocrática de 10/05/2023NegadoAdvogados: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, GABRIEL DE ALENCAR MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.551/PERecorrentedecisão monocrática de 10/05/2023ConcedidoAdvogados: NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADO, RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCO, GABRIEL DE ALENCAR MACHADO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NÉLIO ROBERTO SEIDL MACHADOOAB/RJ 23.532
- RAPHAEL DINIZ MENDES DE ARAUJO FRANCOOAB/RJ 169.687
- GABRIEL DE ALENCAR MACHADOOAB/RJ 159.422
- THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROSOAB/RJ 208.069
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 2180/19541
- art. 123 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Fernando Jose Saenger Perez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.