Fernando Leite Sabino
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO LEITE SABINO
Em números
3 decisões do TJDFT, de 23/03/2022 a 21/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 21/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1741854Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1720501RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 26/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1404609Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 03/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Fernando Leite Sabino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.