Fernando Michels dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 04/10/2017 a 13/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2017 a 13/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.167.285/MSRecorrentedecisão monocrática de 13/08/2026Advogados: CARLOS VALFRIDO GONÇALVES, BRENO VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogados: Carlos Valfrido Gonçalves, Breno Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803464-80.2023.8.12.0002
TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2024ParcialAdvogados: Carlos Valfrido Gonçalves, Breno Vieira MarquesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803464-80.2023.8.12.0002
STF RE 1.050.364 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/09/2017Advogado: THAYSON MORAES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.