Fernando Parente Viegas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO PARENTE VIEGAS
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/07/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2145029RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 29/06/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875290Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.841.488Interessadodecisão monocrática de 27/01/2023Advogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.841.488Interessadodecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogado: FERNANDO PARENTE VIEGAS ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO PARENTE VIEGAS ( )OAB/DF 26.030
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 3 Lei 8078/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Fernando Parente Viegas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.