Fernando Silva Rocha

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 09/09/2024 a 23/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/09/2024 a 23/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2025ProvidoAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de Miranda, Lorena Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405852-39.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de Miranda, Lorena Bezerra VieiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405852-39.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 06/09/2024ProvidoAdvogados: Lukenya Bezerra Vieira, Leandro Pacheco de MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413279-24.2024.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.