Fernando Sobrinho
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 24/06/2024 a 27/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 27/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 25/09/2024NegadoAdvogado: Humberto Bernardino SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604903-65.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 20/06/2024Advogado: Thales Chalub CerqueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1421459-63.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Humberto Bernardino SenaOAB/MS 575762DP
- Thales Chalub CerqueiraOAB/MG 113.306
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 131 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 5 CF1
- art. 59 CP1
- art. 83 CP1
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- Art. 59 do Código Penal319.959
Acompanhe os processos de Fernando Sobrinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.