Fernando Tavora Filho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO TAVORA FILHO
Em números
3 decisões do STJ, de 07/10/2022 a 04/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2022 a 04/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.789.721/CERecorridodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.281/CERecorridodecisão monocrática de 12/12/2022NegadoAdvogado: JOSÉ JORGE CAMPELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.529.041Embargadodecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoAdvogados: JOSÉ JORGE CAMPELO FILHO, FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOS, ELIENE FERREIRA BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ JORGE CAMPELO FILHOOAB/CE 2.709
- FRANCISCO CLÁUDIO DE ALMEIDA SANTOSOAB/DF 12.742
- ELIENE FERREIRA BASTOSOAB/DF 11.781
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
- REsp na 6ª Turma do STJ160.749
Acompanhe os processos de Fernando Tavora Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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