Fernando Torres Lucio
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FERNANDO TORRES LUCIO
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 3 publicações do DJEN, de 16/05/2022 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2022 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2172112Agravante4ª Turma Cívelacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721386-68.2026.8.07.0000Ementa4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 17/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721386-68.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 05/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0721386-68.2026.8.07.0000Decisão4ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959060Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 23/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.724/DFRecorrentedecisão monocrática de 27/02/2023Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1601536EmbarganteConselho Especialacórdão de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0035081-19.2015.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1414260AgravanteConselho Especialacórdão de 05/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0035081-19.2015.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
Leis e temas das decisões
- art. 1-F Lei 9494/19973
- art. 100 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 9138/19951
- art. 1-F Lei 11960/20091
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Fernando Torres Lucio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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