Fidelma Cardoso Costa
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FIDELMA CARDOSO COSTA
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/09/2022 a 18/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/09/2022 a 18/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.982.700/MSAgravadoacórdão de 18/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.700/MSAgravadodecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.074.923/MSEmbargadoSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.074.923/MSAgravadodecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.700/MSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.982.700/MSAgravantedecisão monocrática de 02/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelada1ª Câmara Criminalacórdão de 30/05/2025NegadoAdvogado: Fabio Odacir Marinho RezendeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0014309-47.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 12/12/2024NegadoAdvogados: Cleyton Moura do Amaral, Givanildo Heleno de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808697-66.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/11/2024ParcialAdvogados: Cleyton Moura do Amaral, Givanildo Heleno de PaulaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0808697-66.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 31/08/2022NegadoAdvogado: Ilton Barreto da MottaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812852-49.2019.8.12.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Fabio Odacir Marinho RezendeOAB/MS 7.216
- Cleyton Moura do AmaralOAB/MS 14.193
- Givanildo Heleno de PaulaOAB/MS 12.246
- Ilton Barreto da MottaOAB/MS 390011DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
Acompanhe os processos de Fidelma Cardoso Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.