Filipe Jose Henn
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILIPE JOSE HENN
Em números
3 decisões do STJ, de 27/06/2024 a 30/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2024 a 30/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.151/RSRecorridodecisão monocrática de 30/04/2026ConcedidoAdvogado: RICARDO BARCELOS DITZELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.224.508/RSCorréudecisão monocrática de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.488/RSCorréudecisão monocrática de 27/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BARCELOS DITZELOAB/RS 66.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1029 CPC1
- art. 1036 CPC1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 146 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
Acompanhe os processos de Filipe Jose Henn
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.