Fillipe Viana de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FILLIPE VIANA DE SOUSA
Em números
9 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/03/2023 a 31/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2023 a 31/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 237.263/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 31/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.263/DFRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2086871EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 05/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2066854ApelanteSegunda Turma Recursalacórdão de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.996/DFPacientedecisão monocrática de 25/06/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1980901Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1952326Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/12/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1779738Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 31/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1677474Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 44 do Código Penal156.573
Acompanhe os processos de Fillipe Viana de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.