Flaci Costa Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLACI COSTA SANTOS
Em números
4 decisões do STJ, de 19/11/2021 a 07/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2021 a 07/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 796.630Impetrantedecisão monocrática de 07/03/2023NegadoAdvogado: FLACI COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.287/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoAdvogado: FLACI COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.766Impetrantedecisão monocrática de 25/08/2022NegadoAdvogado: FLACI COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.103/RNImpetranteacórdão de 19/11/2021ConcedidoAdvogado: FLACI COSTA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLACI COSTA SANTOSOAB/RN 12.810
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 121 CP1
- art. 127 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 121 do Código Penal159.343
Acompanhe os processos de Flaci Costa Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.