Flavio Aparecido Soato
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO APARECIDO SOATO
Em números
7 decisões do STJ, de 01/03/2023 a 14/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2023 a 14/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 896.813/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.455/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.777/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.506/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.126/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2023ConcedidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.511/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoAdvogado: FLÁVIO APARECIDO SOATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO APARECIDO SOATOOAB/SP 145.286
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Flavio Aparecido Soato
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.