Flavio Cavalcante Veiga
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO CAVALCANTE VEIGA
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2022 a 28/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2022 a 28/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.396.333 AgR/ALAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/06/2023Advogado: CLENIO PACHECO FRANCO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.881.872Agravanteacórdão de 15/06/2022NegadoAdvogados: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR, JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.881.872Recorrentedecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoAdvogados: CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOR, JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLENIO PACHECO FRANCO JUNIOR
- CLÊNIO PACHÊCO FRANCO JÚNIOROAB/AL 4.876
- JOÃO ABÍLIO FERRO BISNETOOAB/AL 10.327
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1013 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Flavio Cavalcante Veiga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.