Flavio Costa de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO COSTA DE ALMEIDA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2021 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.789/BAImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.708/BAImpetrantedecisão monocrática de 14/04/2026Advogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.560/BAImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2026Advogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, ADERBAL DE ALMEIDA NETO, EDUARDO BARRETTO CHAVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080831-10.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 11/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8080831-10.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036164-36.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8036164-36.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Leandro Moura Andrade e Outros (4) Advogado(s): Aderbal de Almeida Neto, Flavacórdão de 04/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8074811-37.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Paciente: Reinaldo da Silva Santos e Outros (4) Advogado(s): Adriele Santos Rocha Saacórdão de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056446-32.2024.8.05.0000
- STJ HC 951.302/BAImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ADRIELE SANTOS ROCHA SÁ e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8054165-06.2024.8.05.0000
- STJ HC 735.924Impetrantedecisão monocrática de 22/04/2022Não conhecidoAdvogados: FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES, ROBERTO BORBA MOREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.091/BAImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2021NegadoAdvogados: CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRS, FLÁVIO COSTA DE ALMEIDA, EDUARDO BARRETTO CHAVES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO COSTA DE ALMEIDAOAB/BA 24.391
- EDUARDO BARRETTO CHAVESOAB/BA 46.815
- ADERBAL DE ALMEIDA NETOOAB/BA 55.314
- ADRIELE SANTOS ROCHA SÁOAB/BA 67.472
- ROBERTO BORBA MOREIRA FILHOOAB/BA 63.344
- CARLOS ALBERTO SIMÕES HIRSOAB/BA 11.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 121 CP3
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 29 CP2
- art. 311 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Flavio Costa de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.