Flavio Dino de Castro e Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 18/02/2015 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2015 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819969-82.2018.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRecorrido6ª Câmara Cívelacórdão de 04/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811317-13.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 11/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0856988-20.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 08/08/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801600-11.2016.8.10.0001
- STJ AREsp 2.477.774/MAAgravantedecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoAdvogados: RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA, AIRON CALEU SANTIAGO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: PEDRO CARVALHO CHAGAS, LUCAS RODRIGUES SÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0036524-18.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroRequerido1ª Câmara Cívelacórdão de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0863741-95.2018.8.10.0001
- STF Inq 3.855/MAAutorPrimeira Turmaacórdão de 16/12/2014Advogado: RODRIGO PIRES FERREIRA LAGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRAOAB/MA 14.962
- AIRON CALEU SANTIAGO SILVAOAB/MA 17.878
- PEDRO CARVALHO CHAGASOAB/MA 14.393
- LUCAS RODRIGUES SÁOAB/MA 14.884
- RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO
Leis e temas das decisões
- art. 1 CPC1
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 4717/19651
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 4717/19651
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Flavio Dino de Castro e Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.