Flavio Sergio Lima Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO SERGIO LIMA PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 01/08/2022 a 16/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2022 a 16/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.653.718/CEAgravadoacórdão de 16/12/2024NegadoAdvogados: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA, MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.653.718/CERecorridodecisão monocrática de 30/09/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA, MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.671.155Recorridodecisão monocrática de 07/12/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA, MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.653.718Recorridodecisão monocrática de 01/08/2022Advogados: FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRA, MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO ERICO CARVALHO SILVEIRAOAB/CE 16.881
- MARIO MARRATHMA LOPES DE OLIVEIRAOAB/CE 29.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 5010/19962
- art. 1 CF1
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 10 Lei 5010/19661
- art. 102 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
- REsp na 4ª Turma do STJ274.843
Acompanhe os processos de Flavio Sergio Lima Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.