Flavio Silva
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO SILVA
Em números
11 decisões do STJ, de 07/10/2021 a 25/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2021 a 25/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.256.408/SPAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.256.408/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.247/SPPacientedecisão monocrática de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 960.693/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO, RAFAEL PASSOS DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.693/SPPacientedecisão monocrática de 18/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.423/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 906.471/SPAgravantedecisão monocrática de 06/05/2024Advogados: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO, RAFAEL PASSOS DE GOISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 906.471/SPPacientedecisão monocrática de 22/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.553/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.477/SPPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 671.707/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- JOSÉ PADUA MEDEIROS NETOOAB/SP 419.767
- RAFAEL PASSOS DE GOISOAB/SP 442.464
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 118 Lei 7210/19844
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 157 CP2
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Flavio Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.