Flavio Sobrinho de Moraes
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO SOBRINHO DE MORAES
Em números
18 decisões do STJ, de 26/01/2026 a 11/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2026 a 11/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 234.200/RJEmbarganteacórdão de 11/09/2026NegadoAdvogados: AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.200/RJAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO, MICHEL LIMA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 234.200/RJEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO, MICHEL LIMA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 234.200/RJAgravantedecisão monocrática de 26/05/2026ConcedidoAdvogados: WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO, MICHEL LIMA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.603/RJCorréudecisão monocrática de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.118/RJCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 234.200/RJRequerentedecisão monocrática de 18/05/2026NegadoAdvogados: WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO, MICHEL LIMA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 234.200/RJRequerentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: WALTER MARCELINO DE ARAÚJO NETO, MICHEL LIMA DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 1.081.144/RJRequerentedecisão monocrática de 04/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.144/RJCorréudecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.200/RJCorréudecisão monocrática de 24/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.229/RJCorréudecisão monocrática de 31/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.081.233/RJCorréudecisão monocrática de 25/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 234.344/RJCorréudecisão monocrática de 23/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.772/RJCorréudecisão monocrática de 18/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.807/RJCorréudecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.313/RJCorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.478/RJCorréudecisão monocrática de 26/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEOAB/RJ 218.816
- ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUEOAB/RJ 204.918
- WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETOOAB/RJ 158.255
- MICHEL LIMA DE BRITOOAB/RJ 245.440
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 282 CPP2
- art. 580 CPP2
- art. 619 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Flavio Sobrinho de Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.