Flavio Teixeira Coutinho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO
Em números
9 decisões do STJ, de 24/03/2022 a 11/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/03/2022 a 11/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.103.709/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.054/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.020.719/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.648/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.236/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.073Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2022NegadoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.360/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/05/2022ConcedidoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 731.394Impetrantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoAdvogados: CELIO PEREIRA COELHO, FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.849Impetrantedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoAdvogado: FLAVIO TEIXEIRA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO TEIXEIRA COUTINHOOAB/RJ 203.156
- CELIO PEREIRA COELHOOAB/RJ 189.326
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Flavio Teixeira Coutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.