FONCEPI NATURAL WAXES LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.596.985/0001-46 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/09/2024 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2024 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.129.917/CERecorridodecisão monocrática de 05/08/2025NegadoAdvogado: PALOMA BRAGA CHASTINETDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbargante2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Tributário. Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Icms. Adicional de 2%acórdão de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281446-64.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Público Ementa: Direito Constitucional e Tributário. Apelação Cível Em Ação Ordinária. Icms Sobre eacórdão de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0281446-64.2021.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelanteDesembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora Relatório Adoto O Relatório Firmado Pela Procuradoria-Geral de Juacórdão de 06/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3038674-48.2023.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PALOMA BRAGA CHASTINETOAB/CE 18.627
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de FONCEPI NATURAL WAXES LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.