Franciara Batista Casanova

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 14/03/2023 a 05/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/03/2023 a 05/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApeladaSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 05/11/2025NegadoAdvogado: Debora Regina Mendes MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814033-80.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 19/08/2025ParcialAdvogado: Deny Jackson Sousa MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819038-83.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravanteColegiado: Primeira Câmara de Direito Público Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Emenda da Inicial Para Apracórdão de 25/08/2021ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810990-27.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Apelação. Processo Civil. Sentença Proferida Sem A Realização da Necacórdão de 04/04/2017NegadoAdvogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0814483-91.2021.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.