Francilene dos Santos Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 13/10/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 13/10/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.031.016/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.867/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.843/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RMS 69.851Agravanteacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: JOAO CARLOS PEREIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.081Impetrantedecisão monocrática de 18/10/2022Não conhecidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.410Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022NegadoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.547Impetrantedecisão monocrática de 10/12/2021NegadoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.841Impetrantedecisão monocrática de 30/11/2021Não conhecidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 699.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/10/2021ConcedidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.770Impetrantedecisão monocrática de 01/10/2021Não conhecidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 691.875/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2021Não conhecidoAdvogado: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCILENE DOS SANTOS BATISTAOAB/SP 361.640
- JOAO CARLOS PEREIRA FILHOOAB/SP 249.729
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 93 da Constituição Federal340.669
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Francilene dos Santos Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.