Francisca Gomes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/06/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 17/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000093-33.2026.8.06.0041
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 28/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000131-79.2025.8.06.0041
- STJ CC 213.918/CEInteressadodecisão monocrática de 01/07/2025Advogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.070.108/CEAgravadoTerceira Turmaacórdão de 20/03/2025NegadoAdvogados: LAIANE MARIELE DA SILVA FREIRE, MARIA ELEUZA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteTerceira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/01/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000095-08.2023.8.06.0041
- STJ REsp 2.070.108/CERecorridodecisão monocrática de 22/11/2024NegadoAdvogados: MARIA ELEUZA SILVA FREIRE, LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelado1ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/06/2024PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000111-32.2024.8.06.0071
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
- LAIANE MARIELE DA SILVA FREIREOAB/CE 38.866B
- MARIA ELEUZA SILVA FREIREOAB/CE 204.930
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Francisca Gomes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.